4. JUVENTUDE E EMPREGO

A composição da economia brasileira mudou sensivelmente, à medida em que a sociedade deixou de ser basicamente agrária e passou a se tornar cada vez mais industrializada. Em resposta a essa mudança, a estrutura da força de trabalho também se alterou, com impacto profundo na experiência e nas oportunidades de trabalho para os jovens. O declínio do trabalho na agricultura e o aumento da freqüência escolar foram os responsáveis pela queda, durante as décadas de 1960 e 1970, na participação dos jovens homens, de menor idade, na força de trabalho. Já entre as jovens, o aumento da freqüência escolar, que lhes melhorou o nível educacional das mulheres, fez com que elas se tornassem qualificadas para ingressar na força de trabalho não-manual e no setor de serviços, em expansão, especialmente nas áreas urbanas. Assim, a participação dos jovens, no ínicio da década de 1990, no mercado de trabalho alcançou o quantitativo de 8,2 milhões de homens e 4,8 milhões de mulheres na faixa etária de 15 a 29 anos.

Também devido a redução do trabalho agrícola e ao aumento do nível de emprego nos setores da indústria e da prestação de serviços, a principal tendência tem sido o afastamento do trabalho familiar não-remunerado em direção ao trabalho remunerado, especialmente entre as mulheres. Em 1989, 89% dos rapazes rurais e 66% dos urbanos, de 15 a 19 anos, encontram-se na força de trabalho. Entre as moças na mesma faixa etária os percentuais caiam para 41% e 45% respectivamente. Dados de 1990 mostram que 40,13% das mulheres das zonas urbanas e 36,2% das áreas rurais estavam no mercado de trabalho. Além das mudanças nas estruturas do país, as altas taxas de participação precoce da juventude no mercado de trabalho revelam que a medida em que a situação econômica se deteriorou e a inflação subiu as famílias passaram a depender cada vez mais do salário de cada um de seus membros. A pobreza acabou levando a população jovem a ingressar mais cedo no mercado, com baixo grau de escolarização ou sem qualquer escolaridade, já que a maioria dos jovens acaba abandonando os estudos em busca de um emprego. (Crianças & Adolescentes, Indicadores Sociais, Volumes I, II e III, Unicef e IBGE, 1989)

A análise da participação precoce dos jovens no mercado de trabalho revela o nível de desenvolvimento de um País. Nas economias mais desenvolvidas o número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho é mínima. No Brasil, no entanto, o trabalho de jovens de menos idade é uma prática comum. Para o grupo de 15 a 17 anos, a taxa de atividade para os que vivem em famílias cuja renda mensal per capita situa-se em até 1/4 do salário mínimo está em torno de 53,7%. Um índice bastante alto mesmo quando comparada com a de outros países de menor renda per capita que o Brasil. A mais alta taxa de participação na força de trabalho, por região brasileira, esta no Sul, onde oito em cada dez jovens do sexo masculino, entre 15 e 19 anos trabalham. Em relação às mulheres, quanto mais urbanizada e desenvolvida for a região, mais elevado é o nível de sua participação. Assim, as taxas de atividade econômica masculina são geralmente mais elevadas nas zonas rurais do que nas áreas urbanas, enquanto que a situação é inversa na questão feminina.As regiões Sul e Sudeste apresentam os números mais elevados de moças de 15 a 19 anos de idade, aproximadamente metade delas, integrando a força de trabalho. (Adolescentes de Hoje, Pais do Amanhã: Brasil, 1991, Fundação Emílio Odebrecht).

São muitos os obstáculos enfrentados pelos jovens que estão no mercado de trabalho e pelos os que ainda estão tentando encontrar nele um lugar: más condições de trabalho, baixa remuneração, longa jornadas de trabalho, dificuldade de conciliar trabalho e escola, altas taxas de desemprego e desajuste entre o estudo recebido e as exigências do mercado. Em todos os ramos de atividade econômica em que se inserem os jovens de menos idade brasileiros, a grande maioria trabalha na condição de empregado, com exceção da agricultura, onde a relação predominante entre eles é o trabalho familiar sem remuneração. Do total de crianças e jovens que trabalham na agricultura, em 1989, 62,3% não recebem rendimento algum.

À medida em que os jovens passaram a obter cada vez mais empregos no setor de prestação de serviços, os empregadores puderam cada vez mais selecionar a partir de um grande número de candidatos como também reter ou negar benefícios. Em geral, os jovens trabalham sem carteira assinada e são vítimas de subemprego. O percentual dos que contribuem para o Instituto da Previdência, que lhes dá direito a benefícios de saúde e a receberem pagamentos da previdência social, caiu de 16%, em 1979, para 11%, em 1985. Apenas 34,6% da população de trabalhadores de 15 a 17 anos tem carteira assinada. Embora insuficiente, os jovens do Sudeste trabalham sob uma maior proteção da legislação trabalhista. Na Região Nordeste, por exemplo somente 9,5% deles, na mesma faixa etária, tem a carteira assinada pelo empregador. O número total de jovens, de 15 a 29 anos, que trabalham sem carteira assinada era, em 1990, 13.026.162. Uma quantidade maior do que aqueles que tem esse benefício - 12.128.588.

No mercado formal, apenas um em cada 25 empregos é preenchido por um jovem. Sendo que, entre 1960 e 1970, houve um declínio pronunciado desta participação. Dados do IBGE de 1989, revelam, ainda, que os jovens brasileiros trabalham muito e ganham pouco, com uma jornada de trabalho muito longa, mais de 40 horas semanais . Entre os adolescentes de 15 a 19 anos, apenas 8% dos rapazes e 13% das moças economicamente ativas trabalham menos de 30 horas semanais. Cerca de oito em cada 10 rapazes e sete em cada 10 moças dessa faixa etária trabalham 40 ou mais horas semanais. Apesar disso, os jovens ganham muito pouco, embora sua renda aumente ligeiramente com a idade. As moças são ainda pior remuneradas do que os rapazes. Em 1980, apenas 12% dos rapazes e 10% das moças, de 15 a 19 anos, ganhavam pelo menos um salário mínimo.

Embora, de forma geral, seja bastante insatisfatório o nível de instrução das crianças e adolescentes que trabalham, percebe-se uma diferenciação muito acentuada em seu grau de escolaridade, conforme o ramo de atividade em que se inserem. O comércio e a indústria de transformação são aqueles onde os jovens apresentam melhor nível de instrução. Isso se deve ao fato de se tratar de setores mais formalizados da economia que exigem maior nível de qualificação, além de empregarem quase exclusivamente jovens a partir dos 14 anos, idade mínima que a lei determina para o ingresso no mercado de trabalho. Já a agricultura é o ramo de atividade onde eles apresentam pior nível de instrução. Neste setor as crianças costumam se iniciar no mundo do trabalho muito cedo, geralmente ajudando a seus familiares, na empresa doméstica. Além do mais, a freqüência à escola no meio rural costuma ser muito inferior àquela no meio urbano.

Como seria de se esperar, os salários são mais baixos entre os adolescentes que têm os menores níveis de escolaridade e, melhoram progressivamente à medida em que aumenta o nível de escolaridade. Mais de 60% das moças de 15 a 19 anos que trabalham, com dois ou menos anos de escolaridade, ganham menos de 50% do salário mínimo mensal. Na faixa de 15 a 17 anos, os rendimentos ficam em torno de 1,4 salários mínimos. (Crianças & Adolescentes, Indicadores Sociais, Volumes I, II e III, Unicef e IBGE, 1989). São poucos os trabalhadores jovens que possuem um bom nível de estudo. A grande maioria das crianças e adolescentes, participantes do mercado formal no Brasil possuem nível de instrução até a 8ª série completa. O número dos que conseguem ter um diploma de nível de superior, que se caracteriza, pelo menos teoricamente, como uma forma de atingir ocupações de alto nível e agir como um elevador social, é muito pequeno.

O colapso na educação faz com que o Brasil tenha um dos maiores contingentes de trabalhadores sem escolaridade, entre os países em desenvolvimento. Uma comparação entre o Brasil e a Coréia do Sul, por exemplo, mostra que, enquanto 60% da força de trabalho brasileira tem apenas quatro anos de escolaridade, na Coréia a proporção baixa para 7%. Por outro lado, 20,5% dos trabalhadores brasileiros não têm nenhuma escolaridade, sendo que inexiste tal continente de iletrados na Coréia. Uma pesquisa do Professor Lawrence Lau, de Berkeley, para o Banco Mundial, mostrou que um aumento de 1% no tempo de escolaridade da força de trabalho pode representar um crescimento de produtividade de 0,4% em apenas um ano. Isto é, um bom curso primário completo pode também significar substancial avanço do produto nacional bruto.

O Brasil começou a perder a batalha pelo desenvolvimento em meados dos anos 70, quando voltou a ser negligente no campo da educação. Em 1976, por exemplo, 45,5% dos assalariados brasileiros tinham apenas o curso primário de quatro anos. Já em 1985, a proporção caiu para 40,8%. No topo da pirâmide, na área da universidade, houve um pequeno progresso. Em 1976, 4,4% da massa assalariada tinha o curso universitário e, em 1985, a proporção era de 6%. (Teixeira, Ib: 1994). O desemprego é o grande fantasma para os jovens que buscam garantir um lugar no mercado formal. Em 1980, os desempregados representavam cerca de 5% da força de trabalho daqueles que tinham de 15 a 19 anos de idade. Um levantamento especial, envolvendo jovens na região do Grande São Paulo, realizado em 1985, concluiu que o número era mais elevado, 35% dos jovens de 10 a 17 anos que se encontravam na força de trabalho estavam desempregados.

Mesmos aqueles que conseguem superar todas as dificuldades e terminar uma faculdade, não tem garantia de empregos. No que se refere ao primeiro emprego após a graduação, verifica-se que o desvio ocupacional (ocupação pouco ou nada relacionada com o curso feito) acontece com frequência. Os motivos principais são: desenvolvimento de interesses diferentes, já que muitos conciliam trabalho e estudo durante o período da faculdade, desempenhando atividades diferentes das que estão estudando; falta de indicação por pessoas influentes que abra as portas do mercado de trabalho e a busca por uma outra atividade que permita maiores oportunidades de ascensão profissional. Os meios pelos quais estes jovens diplomados conseguem ingressar no mercado de trabalho são com mais frequência concurso ou seleção, seguido pelas indicações pessoais (parentes, amigos, professores e profissionais) e o contato direto com o empregador. Já os anúncios, agências e associações profissionais tem papel pouco relevante.

As diferenças entre a teoria da escola nos cursos de forma geral e a prática no mercado de trabalho acabam deixando a escolaridade com um papel mais modesto do que o treinamento em serviço ou estágio na preparação do jovem trabalhador. A procura por jovens com experiência profissional é outro fator que eleva a importância do treinamento em serviço, para obter e aperfeiçoar as habilidades e conhecimentos profissionais. Com isso, uma grande parcela da melhoria do sistema de ensino no país cabe às empresas. É por meio de parceria entre elas e as universidades que se está atualizando a formação acadêmica recebida nos cursos de nível superior. Esta parceria esta se tornando cada vez mais fundamental para a efetivação da qualidade total da formação profissional, garantindo trabalhadores que saibam conjugar aptidão técnica com especulação teórica. Nesse contexto, pode-se entender melhor a importância do estágio. É ele que traz o estudante para uma série de novos desafios a serem vencidos por meio da rearticulação da sua base teórica, sendo uma peça importante no programa de qualidade total da formação profissional. Prevalece entre os alunos do ensino médio a aspiração por cursos técnicos e profissionalizantes. Esses cursos figuram como uma das demandas apresentadas pelas camadas populares para tentar garantir sua inserção no mercado de trabalho. Tanto que, cálculos do IPEA informam que, o Senai, Senac e as escolas técnicas federais teriam, no máximo, lugares para apenas 14% da clientela em potencial (Gomes, Cândido Alberto:1990).