3. SAÚDE E JUVENTUDE

Não há no Brasil programas especiais de saúde para a faixa etária mais jovem, como há para bebês e crianças. Não se conhece, também, dados estatísticos amplos e completos sobre os padrões de saúde/doença dos adolescentes ou sobre o uso que fazem dos serviços de saúde no país. Desde 1960 os profissionais de ensino e médicos vem tentando introduzir a educação sexual nas escolas no sentido de minorar os problemas advindos do desconhecimento do assunto. A despreocupação brasileira com esta faixa etária, na área da saúde, resulta em vários riscos para os mais jovens, entre elas, gravidez precoce, alta incidência de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, elevadas taxas de consumo de drogas, um número crescente de suicídios, homicídios e acidentes. A taxa de fecundidade entre as jovens vem aumentando. Em 1970, 75 de cada mil mulheres de 15 a 19 anos davam à luz todos os anos. Já, em 1986, o número subiu para 81. Nas áreas rurais do Nordeste a taxa se eleva ainda mais rapidamente. Várias hipóteses têm sido levantadas para explicar porque as adolescentes estão engravidando mais. Entre elas: as lacunas do sistema econômico e social em criar qualquer mudança real nas oportunidades abertas às mulheres jovens; os efeitos da maior liberdade sexual verificada em todos os segmentos da sociedade, a partir do final da década de 1960; a ênfase crescente na sexualidade pelos meios de comunicação de massa e a chegada cada vez mais cedo à menarca (1ª menstruação) entre as meninas brasileiras.

Estudos realizados mostram que a maternidade precoce traz graves riscos para a saúde da mãe e da criança e a relaciona com os altos índices de mortalidade materna. A maioria das meninas que engravidam tendem a ter baixo nível de escolaridade, e residem em áreas rurais e pobres. Partindo-se desse princípio, conclui-se que correm muito mais riscos de morrer por complicações na gravidez, já que não recorrerem a um atendimento pré-natal. Além dos problemas de saúde, há também as decorrências sociológicas da gravidez prematura. As jovens que se casam ou engravidam muito cedo apresentam uma probabilidade menor de concluírem os estudos, e, mal preparadas para qualquer emprego, reduzem as chances de melhorar sua condição econômica . Elas também tendem a criar filhos que continuarão, eles próprios, a viver em condições de pobreza, perpetuando o ciclo de pobreza e desigualdade social.

Vale lembrar, ainda, que um grande número de jovens está resolvendo o problema da gravidez indesejada com abortos ilegais e clandestinos, que podem leva-las à morte. Oficialmente, a interrupção da gravidez é ilegal no Brasil em quaisquer circunstâncias que não sejam a salvação da vida da mãe ou como conseqüência de estupro ou de incesto. Apesar disso, as estimativas do número de abortos ilegais realizados todos os anos no Brasil variam de um limite minímo de um milhão e máximo de seis milhões. Na ausência de dados confiáveis, os pesquisadores baseiam suas estimativas em estudos de pequena escala sobre mulheres em situação de risco e em levantamentos realizados por hospitais, em que são contadas as mulheres atendidas em conseqüência de abortos mal-feitos ou outras complicações. Dados do Inamps mostram que, entre os casos decorrentes de aborto atendidos nos hospitais da rede, 4% das pacientes são jovens de 12 a 17 anos e 32% mulheres de 18 a 24 anos.

A falta de conhecimento sobre as formas de evitar a concepção é imensa entre os jovens brasileiros. O nível de escolaridade é apontado nas pesquisas como o que exerce maior influência no grau de conhecimento, ou não, sobre os metódos anticoncepcionais. Quanto maior o nível de escolaridade de uma adolescente, maior será a probabilidade de que faça uso de algum método contraceptivo. Dados de 1986 mostram que, entre as jovens que têm apenas três ou menos anos de escolaridade, 37% praticam a anticoncepção, 44% não fazem nada para evitar a gravidez, e 19% estão grávidas. Ao contrário, entre as mulheres que têm sete ou mais anos de escolaridade, 57% praticam a anticoncepção e 23% não o fazem. Entre os adolescentes que tiveram três ou menos anos de escolaridade, a taxa de fecundidade era de 176 por mil, enquanto que entre aquelas que tinham continuado a estudar até o nível médio, e além dele, a taxa era de 49 por mil. O fato das jovens viverem em zonas urbanas ou rurais pouco influencia no conhecimento ou não dos métodos contraceptivos. Porém, os níveis de conhecimento sobre a pílula, a esterilização feminina, o preservativo e o método do ritmo são um pouco mais elevados no Norte (apenas nas áreas urbanas), no Rio de Janeiro e em São Paulo e um pouco mais baixos no Nordeste. As diferenças não são grandes, especialmente no que se refere à pílula e à esterilização feminina.

De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-infantil e Planejamento Familiar - PNSMIPFde 1982, o método predominante de anticoncepção é a pílula. Com o aumento da difusão do rádio, da televisão e, com melhores níveis de alfabetização dando acesso a leitura, dos jornais e revistas até mesmo nas áreas mais remotas do país, não é de surpreender que o conhecimento desses dois métodos de planejamento familiar seja tão alto entre os adolescentes. Os método que se seguem são: o coito interrompido na região Sul; tabelinha, no Nordeste, na região Amazônica e em São Paulo. A única exceção a esse padrão parece ser o Piauí onde, 69% das adolescentes das áreas urbanas tomavam a pílula e 25% adotavam os preservativos. A diferença é particularmente grande em relação aos métodos masculinos (o preservativo, o coito interrompido e a vasectomia) e ao DIU. Enquanto que 57% das adolescentes residentes em áreas urbanas declararam que tinham conhecimento desse último método, apenas 27% das adolescentes das áreas rurais o conheciam. Vale ressaltar que, além de evitar uma gravidez prematura, o aumento no conhecimento sobre os métodos anticoncepcionais e no uso dos preservativos, com o aparecimento da Aids, significou um avanço importante.

Com freqüência os adolescentes, particularmente as mulheres, são vítimas de um padrão duplo de moralidade. Enquanto seus pais e a Igreja lhes dizem para adiar as relações sexuais até que se casem, os anúncios e grande parte dos meios de comunicação de massa promovem o sexo como um produto desejável de consumo, que traz prestígio a todo os que o praticam. Além disso, as pesquisas têm mostrado que os jovens tendem a ter uma visão exageradamente romântica e irreal do sexo. Querem se sentir arrebatadas por uma paixão irresistível, não querem planejar a relação sexual e, para muitos (de ambos os sexos), se o sexo fôr planejado deixará de ser espontâneo. Muitos argumentam que se tivessem um método anticoncepcional em casa, seus pais poderiam descobrir, causando um confronto familiar.

A PNSMIPF de 1986 constatou que 80% das adolescentes de 15 a 19 anos que são sexualmente ativas e que nunca se casaram, não usaram nenhum método anticoncepcional por ocasião da primeira relação sexual e 15% delas adotaram o método do ritmo ou o coito interrompido (dois métodos que tendem a apresentar elevadas taxas de falha). Restam apenas 5% que usaram um método eficaz (quase exclusivamente a pílula). Perguntadas sobre por que não haviam usado nada, quase dois quintos declararam que não estavam esperando ter relação sexual na ocasião e, mais de um terço declarou que não conhecia nenhum método na época; as restantes disseram que ou não sabiam onde obter um contraceptivo ou não acreditavam que pudessem engravidar durante a primeira relação sexual ou ainda que queriam engravidar.

A pesquisa de 1986 revela que, entre as adolescentes que tiveram um filho, um terço declarou que não queria ter tido aquela criança. Como confirmação de que muitas adolescentes se casam por já estarem grávidas, a pesquisa mostrou que apenas 30% das adolescentes casadas com um ou mais filhos praticaram a anticoncepção antes do primeiro parto (36% nas áreas urbanas e apenas 17% nas áreas rurais). As adolescentes pobres e menos educadas têm maiores chances de se casarem mais cedo. Além disso, elas percebem que têm menos a perder com uma maternidade precoce. A gravidez na adolescência pode ser mais aceita entre os pobres, assim como pode também ser mais valorizada do ponto de vista psicológico, dada a falta de outras fontes de enriquecimento individual nessas comunidades. Uma outra explicação dos grandes diferenciais de taxas de gravidez entre jovens ricas e pobres pode ser o fato de que as filhas adolescentes de pais ricos podem pagar por um aborto se engravidarem, enquanto que para as mais pobres, é mais difícil considerar tal opção.

Obviamente, a maternidade precoce e suas conseqüências são apenas um entre muitos fatores que contribuem para manter grandes números de jovens brasileiros em condições de extrema pobreza e em risco de vida. Existem no Brasil de hoje vários milhões de jovens considerados de alto risco por causa da pobreza. Este fator leva à fome e à desnutrição, afetando-lhes a saúde física e mental e prejudicando-lhes o desenvolvimento físico e intelectual. É também o que marca a falta de um lar ou de condições habitacionais adequadas, levando as doenças que podem matar. Nesses lares miseráveis, a vida dos jovens se desenvolve numa vizinhança caracterizada por poucas oportunidades de lazer e segurança e muitas oportunidades de perigo, brutalidade e exposição a violência. (Adolescente de hoje, Pais do Amanhã: Brasil, 1991, Fundação Emílio Odebrecht).

Um aspecto bastante preocupante detectado pela PNAD de 1986 foi o aumento de óbitos entre os jovens, no grupo de 15 a 17 anos, causado por homicídios, suicídios, acidentes e envenenamentos nas principais cidades brasileiras. A violência é responsável por mais da metade dos óbitos entre adolescentes. Estas causas externas de mortalidade mostram uma tendência de crescimento entre 1979 e 1986, o que pode ser um reflexo de dois fenômenos distintos: redução de óbitos por outras causas, como por exemplo as doenças infecciosas entre adolescentes, e um aumento real da violência tanto nas cidades como nas áreas rurais. Os casos de homicídios e de suicídios chegam a superar os acidentes de trânsito.(Crianças & Adolescentes, Volumes I, II e III, Indicadores Sociais, Unicef e IBGE, 1989).

O número crescente de jovens viciados em drogas é alarmante. O Cebrid (Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas) realizou dois levantamentos nacionais, nos anos de 1987 e 1989, para saber como está a relação drogas e adolescentes. Nas 17 cidades brasileiras pesquisadas, predomina entre os estudantes o uso de drogas consideradas lícitas, que podem ser obtidas em farmácias e lojas, como os solventes e os inalantes. A situação dos jovens que vivem nas ruas é dramática. Dependendo da cidade, o índice daqueles que fazem uso de algum tipo de tóxico chega a 45%. Esses jovens que vivem a esmo nas ruas, sem elos sociais e culturais, acabam consumindo drogas pesadas para "sonhar", numa tentativa de resgatar sua essência humana, mesmo que às custas da progressiva destruição física. Acabam também, muitas vezes, entrando para o mundo do crime, que lhes facilita o acesso aos tóxicos (I Congresso Nacional. A Saúde do Adolescente, Academia Nacional de Medicina, 1991).

É comprovada a influência das condições de saneamento básico sobre a saúde. Apesar disso, menos da metade da população infanto-juvenil brasileira vive em domicílios com sistema de esgoto sanitário inadequado. Quando se comparam os índices em relação aos meios urbano e rural, as diferenças são gritantes. No entanto, é necessário levar em consideração que nas áreas rurais ainda existem recursos ambientais que minimizam estas dificuldades. A Região Nordeste é a que tem os mais baixos índices de adequação: apenas 22,6% das crianças e adolescentes têm seus domicílios ligados à rede geral de esgoto ou possuem fossa séptica e somente 34% são abastecidos por água. A simples posse de filtro de água em casa não está ao alcance de 55,8% da população de 0 a 17 anos.