2. JUVENTUDE E EDUCAÇÃO

Apesar de serem relativamente altas as taxas de escolarização no país — de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1985, cerca de 88% dos jovens e 93% das jovens, na faixa de 15 aos 19 anos, eram alfabetizados —, a situação educacional dos jovens brasileiros ainda é bastante precária. Alta incidência de repetência e de evasão e a grande defasagem entre a situação escolar nas áreas urbanas e rurais mostram que, no Brasil, a possibilidade de que a educação seja um instrumento para atingir níveis mais elevados de desenvolvimento econômico e bem-estar social, está seriamente comprometida. A escola não está garantindo a todos um mínimo de instrumentação que torne as chances sociais menos desiguais. É bom lembrar que o índice de analfabetismo, entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, é de 28,6 %, quase 10% somente de adolescentes (Crianças & Adolescentes, Volumes I, II e III, Indicadores Sociais, Unicef e IBGE, 1989).

A proporção de repetentes mantêm-se em torno dos 20% em todo o País, enquanto a evasão gira em torno de 15%. Isto significa que se pode estimar em pelo menos 10 milhões o total de crianças brasileiras que estão todos os anos virtualmente fora da escola. Esta massa fora da escola forma um contingente próximo a 1/3 da população da Argentina, quase igual à do Chile e superior à população de Portugal. O percentual de alunos do ensino fundamental que completa a oitava série no país (15%) é inferior ao registrados no Haiti, El Salvador, Peru e Chile. O colapso da educação coloca o Brasil como campeão de baixa eficiência do ensino na América Latina. (Teixeira, Ib:1994). As principais causas de repetência e evasão são: falta de condições sócio-econômicas para permanecer na escola; mudanças freqüentes de domicílio em função da instabilidade do mercado de trabalho dos pais; ingresso precoce da criança e do adolescente no mercado de trabalho; inadequação da escola à sua clientela majoritária e estabelecimento de padrões avaliativos que discriminam e estigmatizam o aluno pobre. Estudos recentes têm correlacionado a evasão, também, às múltiplas repetências do aluno, especialmente nas primeiras séries, quando ele e seus pais desistem de continuar tentando um nível educacional mais elevado. Uma consequência grave da repetência é a defasagem série-idade que faz com que o aluno se sinta inadaptado à escola.

A pobreza é o fator que obriga os jovens a ingressar precocemente no mercado de trabalho, afastando-o da escola. Alguns ainda tentam conciliar o horário escolar com as atividades profissionais e acabam sobrecarregados com a grande responsabilidade. A maioria dos jovens que se encontram nessa situação, trabalha em período integral e reserva, o horário noturno para os estudos. A Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar - PNAD de 1982 mostrou que, entre os adolescentes das áreas urbanas de 15 a 19 anos, 48% dos jovens 38% das jovens cursavam a escola no período noturno. Nas áreas rurais, a proporção dos que freqüentavam os cursos noturnos era de cerca de um terço de todos os matriculados para os jovens e um quinto para as jovens. São muito poucos os adolescentes de 17 anos que têm escolaridade adequada: apenas 28% em todo o país têm oito anos ou mais de estudo. Na área urbana há três vezes mais adolescentes nessa situação do que na área rural. No Nordeste rural, somente 5% dos adolescente conseguem ter os oito anos ou mais de escolaridade. De acordo com a PNAD de 1984, a porcentagem entre os jovens de 15 a 19 anos de idade que haviam completado pelo menos cinco anos de escolaridade era de 51%. A porcentagem dos que haviam completado nove ou mais anos de escolaridade é de apenas 13%, prevalecendo as áreas rurais em pior situação.

Entre os adolescentes, a proporção dos que não tiveram nenhuma escolaridade é três a quatro vezes maior entre os residentes em áreas rurais do que entre os residentes em áreas urbanas. Na faixa dos 15 aos 19 anos de idade, 22% dos jovens das áreas rurais não tinham nenhuma escolaridade, em comparação a 6% de seus pares nas áreas urbanas. De forma semelhante, para essa faixa etária, a proporção dos que ainda freqüentam a escola, além da 8ª série era, para os jovens das áreas rurais, de apenas um quinto daquela registrada para os adolescentes urbanos. Em 1984, por exemplo, apenas 3% dos homens e mulheres das zonas rurais haviam tido mais de oito anos de escolaridade, em comparação a 17% dos residentes de áreas urbanas. A medida que aumenta a renda familiar, a escolarização também tende a crescer. Ao longo da década, houve um aumento das taxas de escolarização em todas as classes de renda, sendo que o crescimento maior foi nas classes de renda mais baixa (até 1/4 salário mínimo per capita). Apesar disso, são ainda os jovens desta classe social que permanecem em maior número fora da escola: 97% das crianças pertencentes as classes de rendimento superior a 2 salários mínimos per capita estavam freqüentando a escola em 1989, enquanto nas classes até 1/4 de salários mínimos per capita, a proporção cai para 72,7%. De cada mil alunos urbanos que ingressam na escola cerca de 450 terminam a 8ª série, enquanto que no meio rural apenas 15 conseguem atingir esta meta. Essa grande diferença no desempenho entre alunos das duas áreas se deve, principalmente, ao fato que as escolas nas zonas rurais serem multiseriada e com um único professor, e de não oferecerem formação além da 5ª série.

As diferenças entre a escola pública e escola particular marcam também as profundas desigualdades sociais em que vivem os estudantes brasileiros. A escola pública perde em eficiência para a particular. No conjunto do País, os repetentes representam 24,4% nas escolas públicas e 9% nas particulares. Para piorar a situação, 22,3% do professorado da rede pública tem formação inadequada, enquanto que na rede privada o percentual cai para 16%. No Sudeste 10,1% deles podem ser considerados leigos. No Nordeste a situação é gritante, a proporção chega a 38%. (Crianças & Adolescentes, Volumes I, II e III, Indicadores Sociais, Unicef e IBGE, 1989). Enquanto a escola particular se preocupa mais com esta questão por causa da necessidade de enfrentar a concorrência e conquistar sua clientela, o Estado demonstra claramente a pouca atenção que dá à educação. Há professores leigos no Nordeste que recebem 4 dólares/mês (junho/95). Um recente relatório do Banco Mundial aponta que o Brasil gasta em educação uma proporção muito menor de seu Produto Interno Bruto (PIB) do que outros países da América Latina com renda semelhante. Além disso, cerca de um quarto de todos os gastos governamentais com a educação se destina ao ensino superior, apesar do fato de que apenas 4% de todos os estudantes se encontrarem nesse nível. (Adolescente de hoje, Pais do Amanhã: Brasil, 1991, Fundação Emílio Odebrecht)