Manual de orientação da Previdência Social na área rural.
Instituto Nacional de Seguro Social / Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
3 ed. Brasília: INSS / SENAR, 2004. 186 p.

Apresentação

Dando continuidade ao Plano de Ação – 2004 do Projeto Cidadania Rural, estamos novamente disponibilizando – aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, orientadores e técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, demais interessados e envolvidos com a legislação previdenciária na área rural e, em especial, aos cidadãos rurais – mais uma edição atualizada do Manual de Orientação da Previdência Social na Área Rural. Nesta dição, redobramos a atenção para obter formas finais de maior clareza para facilitar a compreensão do público.

O setor rural, desde os tempos do Descobrimento, sustenta a economia nacional. E continua sendo retrato deste imenso Brasil que dá certo. A gente do campo, produtores e trabalhadores, no bloco dos 180 milhões de brasileiros, também é parte do imenso grupo de contribuintes e beneficiários da Previdência Social. Todo esforço vem sendo desenvolvido para que a seus membros se garanta melhoria crescente na qualidade de vida e uma Previdência Social que lhes dê estabilidade econômica e um futuro com dignidade.

A grandeza e importância do campo costumam ser mostradas nos números do agronegócio, que inclui desde a produção primária até a indústria de processamento, insumos e serviços. O agronegócio brasileiro registrou em 2003 crescimento de 6,54%. Nosso Produto Interno Bruto recebe do agronegócio R$ 508 bilhões, quase a metade da riqueza nacional (Fonte: CNA/CEPEA-USP). Na comparação com o ano de 2002, a Agricultura apresentou mais crescimento: 16,9%. O setor da Pecuária, 7,8%. A população rural envolvida nas atividades soma hoje 32 milhões de pessoas. Nesse conjunto, quase 14 milhões são componentes da população rural economicamente ativa. Os produtores rurais pessoas físicas somam 1 milhão e os agricultores familiares contam-se em 4 milhões.

No exercício de 2003, a Previdência Social, para a área rural, manteve 7.029.017 de benefícios (Fonte: SINAP). E gastou mais de R$ 20 bilhões com benefícios. O valor arrecadado, todavia, situou-se em apenas R$ 1,65 bilhão de reais (Fonte: INFORMAR/INSS). Gastos com benefícios: R$20,9 bilhões de reais (Fonte: SINAP). Vê-se claro o descompasso entre o crescimento global do setor rural e a sua responsabilidade quanto ao custeio previdenciário advindo desse crescimento. Observado então que a necessidade de financiamento é extremamente elevada, com crescimento a números preocupantes, temos a responsabilidade de promover ações direcionadas no sentido de minimizar os gargalos que impedem a viabilização do equilíbrio entre a receita e o custeio da Previdência, como também a ampliação da assistência em qualificação profissional e promoção social ao homem do campo. Tudo no rumo do bem-estar das pessoas e do desenvolvimento sustentado do agronegócio.

Dentro desse escopo é que estamos trazendo esta nova edição atualizada do Manual de Orientação da Previdência Social na Área Rural, dentro das diretrizes emanadas da Diretoria da Receita Previdenciária do INSS em conjunto com a Administração Central do SENAR. Manual este que faz parte do Plano de Ação elaborado para dar viabilidade ao Projeto Cidadania Rural. Um projeto que não tem apenas em conta acompanhamento de receitas, despesas e correta aplicação da legislação pertinente, mas também a formação técnica de capacitadores, instrução para todas as famílias que trabalham no campo, integração entre o público destinatário e os órgãos da administração pública gestora e a melhoria da qualidade de vida de todos que lidam no campo, desde as crianças. Assim, seguindo as trilhas de um Brasil de Todos.

Antônio Ernesto de Salvo
Presidente do Conselho Deliberativo
SENAR

Ocenir Sanches
Diretor da Receita Previdenciária
INSS

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